MINISTÉRIO DA CULTURA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ATO PORTARIA N.º 043, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na alínea “b”, Inciso I, do Art. 3º da Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação dos projetos habilitados e inabilitados, conforme subitem 6.2 do Edital de Concurso Público nº 4/2010 – Edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré: Habilitados – Categoria Criação e Produção
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