terça-feira, 25 de outubro de 2011

E o livro vai custar R$ 10

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
FORMAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE LIVROS
CUJO PREÇO FINAL DE VENDA AO CONSUMIDOR NÃO
EXCEDA A DEZ REAIS, E PARA A FORMAÇÃO DE
CADASTRO NACIONAL DE PONTOS DE VENDA
INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR ESSES LIVROS
JUNTO ÀS BIBLIOTECAS DE ACESSO PÚBLICO
INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS, DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS – SNBP

1. DO PREÂMBULO

            A Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento ao disposto no art. 4° e no Anexo I, do Decreto nº 5.038 de 7 de abril de 2004, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público aos editores de livros, cujo preço final de venda ao consumidor não exceda a dez reais, a formação do Cadastro Nacional de Livros, e a formação de cadastro nacional de pontos de venda aos interessados em comercializar Livros, por meio ações de ampliação e atualização dos acervos de bibliotecas de acesso público constantes do Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas, a serem promovidas pela Fundação Biblioteca Nacional, no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP. O presente edital é fundamentado pela Decisão Executiva nº 206 de 14 de outubro de 2011.

1. DO OBJETO

1.1.Este Edital tem por objeto formação de cadastros para futura aquisição de livros, cujo preço de venda não exceda a dez reais (R$ 10,00), pelas bibliotecas de acesso público constantes do Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas - CNBP mediante: i) a convocação de editores para cadastramento de livros e, ii) a convocação de pontos de vendas interessados em comercializar livros.

3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1.O presente Edital tem vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, e poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada.

5. DAS CONDIÇÕES DE CADASTRAMENTO

5.1. Do Cadastramento de Livros e Pontos de Venda Os editores formalizarão sua inscrição, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, no endereço eletrônico www.bn.br, seguindo as instruções do sistema.

5.1.3. A FBN poderá exigir a entrega da documentação que julgue necessária ao esclarecimento de quaisquer dúvidas quanto aos editores inscritos, e livros e pontos de venda cadastrados. Os Pontos de Venda formalizarão seu cadastramento, por meio do endereço eletrônico www.bn.br, seguindo as instruções do sistema.
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.
LOANA MAIA
Presidente  Em exercício

3 comentários:

  1. Que surjam muitos e muitos interessados. Realmente os livros aqui no Brasil não são baratos. Há duas semanas comprei sete livros do Mario Quintana em promoção: a conta final foi de R$ 138,00 (deu a metade do preço que seria devido). Por isso, também, que se lê pouco por aqui. Essa eh uma excelente iniciativa!!!

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  2. Verdade, maíra.
    Estou botando fé na coisa.
    abraço

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  3. tambem tem o site dominiopublico.org que disponibiliza livros GRATIS , e esta prestes a terminar o serviço devido o baixo acesso ao site, por favor divulguem;

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