Balaio

Com Maysa SEBRAE

I I FÓRUM SOBRE  BIBLIOTECAS PÚBLICAS: SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E MEDIAÇÃO DE LEITURA
Chamada de Trabalhos

A Coordenação Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - CGSNBP,
da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, realizará no período de 8 e 9 de
agosto de 2011,   no XXIII CBBD - Maceió/AL, o I I Fórum sobre
Bibliotecas Públicas: serviços de informação e mediação de leitura.

No período de 28/04 a 20/05 do corrente, a CGSNBP/FBN estará recebendo
trabalhos voltados para o tema do evento: “Serviços de informação e
mediação de leitura”, contendo os subtemas:
1) Serviços de informação para a comunidade;
2) Mediação de leitura nas bibliotecas públicas

Remeter trabalho para o e-mail: cgsnbp@bn.br e por sedex para:
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional
Rua da Imprensa, 16/11º andar - Centro
20030-120 – Rio de Janeiro - RJ
O resultado será divulgado no dia 10/06 no site  http://www.bn.br/snbp  e
remetido por e-mail para os autores.
Normas para apresentação dos trabalhos no site www.bn.br

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Cronograma do Ministério da Cultura prevê envio do projeto à Casa Civil em 15 de julho

Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. O período de sugestões – cujo objetivo é aperfeiçoar o texto – inicia a última etapa de elaboração da proposta final a ser apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme anunciado no dia 22 de março, o Ministério da Cultura divulga o cronograma com as próximas ações para que a sociedade possa acompanhar seu andamento.

Cronograma
25 de abril a 30 de maio: recebimento de contribuições da sociedade com propostas de alteração de artigos do anteprojeto de lei e suas justificativas.
4 de maio: apresentação do APL ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), explicitando os eixos de revisão para o aperfeiçoamento de seu texto;
Durante o mês de maio: participação do MinC/DDI em audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e do Senado Federal;
Última semana de maio: realização pelo MinC/DDI de evento público para apresentação e apreciação de contribuições da sociedade para a revisão do APL de reforma da Lei Autoral Brasileira;
Até 14 de julho: elaboração da redação final do anteprojeto pelo MinC, submissão do APL revisado ao Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), realização de adequações ao texto do APL; e
15 de julho: envio do APL à Casa Civil pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

SugestõesA Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC detectou sete pontos que merecem aperfeiçoamento e consenso (veja abaixo). As manifestações a respeito deles e de outros deverão ser encaminhadas em formulário específico para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br ou correspondência postal no endereço Diretoria de Direitos Intelectuais – DDI/MinC – SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar. CEP: 70.308-200 Brasília DF.

Principais pontos da etapa de aperfeiçoamento
1. Limitações aos direitos do Autor (Arts. 46,47, 48 e 52-D);
2. Usos das obras na internet (Arts. 5º, 29 e 105-A e 46, II);
3. Reprografia das obras literárias (Arts. 88-A, 88-B, 99-B);
4. Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C);
5. Gestão coletiva de Direitos Autorais (Art. 68 §§ 5º, 6º, 7º e 8; arts.86, 86-A,98, 98-B, 98-C,98-D, 99 §6º, 99-A, 99-B e 100);
6. Supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de diretos (Arts. 98§2º, 98-A, 100-A, 100-B, 110-A, 110-C);
7. Unificação de registro de obras (Arts. 19, 20, 30, 113-A).

Para facilitar a elaboração das contribuições, o MinC também está tornando público um quadro comparativo da atual lei, do anteprojeto submetido à consulta pública no ano passado e da versão pós consulta pública, enviado à Casa Civil em dezembro de 2010.

Saiba mais:
Anteprojeto (APL) construído depois da Consulta Pública 2010
Exposição de motivos para revisão da legislação
Tabela comparativa com Lei 9.610/98, APL levado à consulta pública e APL construído depois da consulta pública 2010

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REUNIÃO COM PONTOS DE LEITURA DO NORDESTE

LOCAL: Representação Regional do Nordeste

Endereço:Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife
CEP: 50030-170 – Recife/PE
Telefone: (81) 3194-1300 Fax: (81) 3194-1301

DATA: 05/05  HORÁRIO: 14h

PAUTA:

1.   Proposta conjunta para a participação da DLLL/MinC/FBN e Pontos de Leitura na programação cultural da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco.

2.   Reunião para apresentação da pesquisa - Cartografia da Cadeia Criativa do Livro - em busca de subsídios para elaboração uma proposta de política pública para o fortalecimento da cadeia criativa do livro.

Assim, a presença dos pontos é voluntária.

Valéria Labrea - Diretoria de Livro, Leitura e Literatura / SAI - Ministério da Cultura

SCS B, Qd. 9, Lt. C, Ed. Parque Cidade - Torre B

11º andar - Brasília - DF - CEP 70.308-200 (61) 2024-2698

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Estão abertas as inscrições para o Concurso Literário ‘Outros Olhares’.

É só ler um livro de autor paraibano e fazer um comentário. Inscreva-se gratuitamente no site www.osebocultural.com.br, onde tem um link para o Concurso.

Os melhores comentários serão premiados com quatro mil em livros e farão parte de duas Coletâneas, onde a capa dos livros comentados estarão coloridas

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Até 25 de maio, a Fundação Casa Rui Barbosa recebe inscrições de interessados em bolsas de pesquisa nas áreas disciplinares que incluem ciências humanas e sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia, biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração.