Ministra da Cultura e frente parlamentar defendem valorização da leitura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta quarta-feira a valorização da leitura como base para formação da sociedade brasileira. Ela participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e da Leitura. “Por meio da leitura temos acesso aos grandes pensadores. Isso nos ajuda a refletir e avaliar muito melhor a realidade”, afirmou.

Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à frente parlamentar, que terá o objetivo de fomentar a produção literária e estimular a leitura no Brasil.

O vice-presidente da frente parlamentar, deputado Artur Bruno (PT-CE), manifestou apoio ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), regulamentado pelo Decreto 7.599/11 no início do mês. O PNLL é um conjunto de políticas, programas, projetos, ações continuadas e eventos para promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas no Brasil.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a frente parlamentar deve ir “além dos muros” da Câmara para influir em políticas públicas em favor dos livros e da leitura.

A ministra Ana de Hollanda também cobrou a aprovação das emendas parlamentares para a área de cultura no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e a aprovação de propostas como a do Vale-Cultura (PL 5798/09), do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e do Procultura (PL 6722/10).
“A aprovação do Vale-Cultura é uma das nossas maiores prioridades. Vai possibilitar o acesso a livros, espetáculos e filmes”, afirmou a ministra. A Câmara ainda precisa analisar emendas do Senado à proposta.

Emendas parlamentares

Ana de Hollanda agradeceu aos membros da comissão pelos R$ 36 milhões destinados no Orçamento para programas do Fundo Nacional de Cultura. Entre os projetos beneficiados com os recursos, a ministra citou o trabalho dos agentes de leitura que vão a comunidades mais carentes para incentivar o hábito de ler, com empréstimos de livros e conversas sobre a importância do livro.

Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, o Programa do Livro Popular, que será lançado pela presidente Dilma Rousseff em outubro, só foi possível graças aos recursos destinados pelos deputados. “A comissão criou as condições para essa política acontecer.” O programa busca fomentar a produção e a comercialização de livros a R$ 10.

Os deputados Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Oziel Oliveira (PDT-BA) pediram ajuda à ministra Ana de Hollanda para que as emendas parlamentares destinadas à cultura não sejam vetadas pelo Executivo. “Tenho receio de colocar recurso para cultura e ele ser vetado”, afirmou a deputada.

Íntegra da proposta:

• PEC-416/2005
• PL-5798/2009
• PL-6722/2010
• PL-8035/2010

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ralph Machado