Bora, o Livro é R$ 10

Por André Miranda

Milhares de pessoas já estão circulando pelos 55 mil metros quadrados do Riocentro na 15ª Bienal do Livro.  Em meio às ações de divulgação e promoção de livros que sempre são realizadas na bienal, nesta edição duas vão chamar a atenção pelas possibilidades concretas que apresentam para aumentar o acesso ao livro no Brasil.

A primeira é um programa batizado de Livro Popular, anunciado na última quinta-feira, às 15h30m, na cerimônia de abertura, pela presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um projeto de incentivo à cadeia de distribuição dos livros, cuja meta é levar ao mercado de 2 a 3 mil obras com o preço máximo de R$ 10 até o fim de 2012.

Já na terça-feira da semana que vem, a Bienal será palco do seminário E-books e a Democratização do Acesso, que, organizado pela Biblioteca Nacional, servirá como mesa de debates para um projeto de empréstimo de livros digitais pelas bibliotecas brasileiras.

O programa Livro Popular foi elaborado para se tentar solucionar o problema da baixa procura por publicações no Brasil. Há dez anos, a média de venda de livros era de 1,1 obra por habitante por ano. Hoje, mesmo com o recente aumento no consumo da classe C, a taxa ainda é exatamente a mesma. Com isso, o projeto será dividido em três editais, um para bibliotecas, outro para editoras e um último para os pontos de venda.

O das bibliotecas, que já será publicado na próxima semana, vai disponibilizar um total de R$ 35 milhões para as instituições rurais, municipais e comunitárias que se inscreverem. O das editoras virá logo em seguida, para que as empresas apresentem suas obras populares aptas a integrar o programa. Serão apenas duas exigências do governo: qualidade na edição e um preço de capa nunca maior do que R$ 10. Ao mesmo tempo, será lançado um terceiro edital voltado para livrarias, papelarias, bancas de jornal ou outros estabelecimentos que comercializem livros.

A ideia é que as editoras vendam suas publicações populares para as livrarias e afins, que por sua vez venderão tanto para as bibliotecas, com incentivo do governo, quanto para qualquer leitor interessado.

- A gente quer ativar os vários elos da cadeia. O programa aumenta o número de pontos de venda e as tiragens e permite que se baixe de forma definitiva o preço - acredita Galeno Amorim, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, órgão responsável pela elaboração do Livro Popular. - E também vamos mudar uma lógica vigente no setor. Hoje, é o governo que escolhe e compra os livros. Agora, nós vamos envolver os pontos de venda na distribuição e também possibilitar que as bibliotecas escolham. As bibliotecas passarão a ser protagonistas.

O valor dedicado a cada biblioteca inscrita será calculado conforme a população de sua localidade e o número de usuários. Porém, todas que se interessarem serão apoiadas de alguma forma. No caso de as instituições apresentarem demandas grandes por uma mesma obra popular, o próprio governo poderá ir até o mercado e fazer a mediação da compra.

A lógica do projeto é que se estabeleça no Brasil uma prática bastante comum nos EUA e na Europa, onde os livros são primeiro lançados em edições de capa dura, mais robustas e caras, depois chegam em volumes um pouco mais simples e baratos e, após alguns meses, são publicados em versões de bolso e com preços mais acessíveis.

- O cinema faz isso bem. O filme vai para as telas, aí segue para a locadora, para o DVD, para a TV e daí em diante. Ele percorre um caminho e chega ao espectador com vários preços diferentes - explica Amorim.

Paralelamente ao lançamento do Livro Popular, Amorim diz que tem conversado com representantes das editoras e dos pontos de venda para explicar a possibilidade de se aumentar a circulação dos livros. Haverá investimento, ainda, na formação dos bibliotecários - o que, na prática, pode evitar que a demanda do programa seja limitada a poucas publicações, geralmente best-sellers e clássicos, estes já bastante presentes nos acervos.

Outra discussão que a Biblioteca Nacional começa a ter com o mercado é sobre como implementar o empréstimo de livros digitais. A palestra E-books e a Democratização do Acesso, marcada para terça-feira, às 9h30m, no Auditório Dinah Silveira de Queiroz do Riocentro, terá essa finalidade e trará ao Rio Aquiles Alencar-Brayner, cearense que ocupa o posto de curador digital da British Library, uma biblioteca nacional inglesa com 150 milhões de títulos, entre livros e periódicos. A British Library tem 3% de seu acervo digitalizado e oferece os livros para consulta através de um aplicativo de iPad.

- A grande discussão é mais a da democracia da informação do que simplesmente da democracia dos livros digitais - diz Aquiles. - Na Europa, o grande problema é o acesso ao livro. A questão dos direitos autorais é complexa. As editoras têm medo de que as bibliotecas comecem a oferecer e-books e os leitores parem de comprar livros.

Aquiles lembra do embate ocorrido nos EUA no início deste ano, quando a editora HarperCollins, uma das principais do país, impôs um limite de 26 empréstimos para os livros digitais. Depois disso, seria necessário comprar uma nova licença. O motivo, segundo a companhia, é que um livro físico só suportaria até 26 empréstimos. O ponto é que, mesmo que seja verdade, assumir uma lógica analógica para uma realidade virtual parece ser um retrocesso.

- As bibliotecas americanas ficaram indignadas - diz Aquiles. - O problema é que as editoras querem vender uma licença e não querem que o e-book seja armazenado no acervo digital da biblioteca. Ele fica armazenado apenas na empresa. Isso é ruim, inclusive, para a preservação da informação. No caso das obras impressas, os livros eram mantidos acorrentados nas bibliotecas. No caso das digitais, as correntes são o direito autoral.