Há quase três anos, uma lei federal foi implantada no Brasil para obrigar a criação de bibliotecas nas escolas públicas e privadas. A expectativa é que em 2020 todas as unidades de ensino ofereçam o serviço. Apesar da importância do instrumento, 120 escolas estaduais das 141 da região de Campina Grande não possuem bibliotecas. De acordo com a gerente da 3ª região de ensino, Terezinha Figueiredo, a falta de espaço físico é um dos problemas que impedem o funcionamento do serviço.
A lei federal nº 12.244/10 publicada no dia 24 de maio pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa, em seu artigo terceiro, que os sistemas de ensino do país deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitando inclusive a profissão de Bibliotecário. A lei também diz que será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no minimo, um título para cada aluno matriculado.
De acordo com a gerente da 3ª região, que compreende 41 municípios próximos a campina grande, as 21 escolas estaduais que possuem bibliotecas se encontram, em sua maioria, no município sede da gerência. "São escolas maiores em tamanho e número de alunos. Aquelas que se localizam em municípios menores e que não têm muito mais de 100 alunos, não possuem equipamentos como a biblioteca. Infelizmente, estas escolas também não possuem muito espaço físico para que possam ser ampliadas e implantados os equipamentos. Vamos ter uma reunião quinta feira ( 21/02/2013), com o intuito de criar projetos e verificar a situação de todas as escolas" disse.
Além de poucas bibliotecas, as escolas estaduais da região também disponibilizam de poucos equipamentos que têm o intuito de expandir o aprendizado dos alunos, como as salas de informatica e as quadras de esportes. Apenas 21 escolas possuem quadras e, 38, salas para estudos via computador. A gerência também informou que 23 escolas estão precisando de reforma, oito já estão sendo reformadas e mais duas em construção já estão sendo finalizadas nos municípios de Queimadas e Tenório.
Conforme o promotor da defesa dos direitos da educação do Ministério Público Estadual, Guilherme Câmara, todos estes instrumentos são importantíssimos para o processo ensino/ aprendizagem, mas a maioria das escolas não os possui, informando que apenas 27,5 % das unidades de ensino da rede pública nacional têm biblioteca. No que diz respeito as condições necessárias para a implantação da biblioteca escolar, a lei determina que haja coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte, destinados á consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Fonte: Jornal da Paraíba "cidades 5" _ 20/02/2013
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Alexsandra S. Cruz
Aluna do Bacharelado em Biblioteconomia - Depto. Ciência da Informação - UFPB
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