De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet – a Instrução Normativa de outubro de 2010 – a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal, deverá ocorrer no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br. Quem ainda não sabe como preencher os formulários do SalicWeb pode assistir ao passo-a-passo disponibilizado em vídeo na página do MinC. Dúvidas sobre o cadastro de propostas culturais também podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e das Representações Regionais do Ministério. Na Regional Nordeste o bureau de atendimento pode ser contatado nos números (81) 3194-1313 e 3194-1300.
Com Maria Luiza Duarte de Melo
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