VAMOS ESPALHAR! É IMPORTANTE!
JÁ ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA UM PROJETO DO DEPUTADO DODA DE TIÃO
(COM APOIO DA IDEIA EDITORA) QUE ESTABELECE QUE AS ESCOLAS DEVERÃO ADOTAR
DOIS AUTORES PARAIBANOS POR ANO NA LISTA DE PARADIDÁTICOS (PÚBLICAS E PRIVADAS).
PROJETO DE LEI No. 363/2011,
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA,
ADOTAREM PELO MENOS DOIS LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
VOTO DO RELATOR RANIERY PAULINO
"DIANTE DO EXPOSTO, OPINO, INDUBITAVELMENTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI 363/2011, E EM CONSEQUÊNCIA, POR SUA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL, DADO AO INTERESSE QUE ENCERRA."
Ainda segundo o relator:
"A presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional e encontra alicerce nos 'caput's' dos artigos 52 e 53 da Constituição Estadual, inexisti ndo óbice de ordem constitucional ou jurídico que venha obstaculizar a regular tramitação da proposta."
Em breve teremos mais novidades. Aguardem!
Magno Nicolau
Ideia Editora
www.ideiaeditora.com.br
(83) 3222-5986
JÁ ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA UM PROJETO DO DEPUTADO DODA DE TIÃO
(COM APOIO DA IDEIA EDITORA) QUE ESTABELECE QUE AS ESCOLAS DEVERÃO ADOTAR
DOIS AUTORES PARAIBANOS POR ANO NA LISTA DE PARADIDÁTICOS (PÚBLICAS E PRIVADAS).
PROJETO DE LEI No. 363/2011,
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA,
ADOTAREM PELO MENOS DOIS LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
VOTO DO RELATOR RANIERY PAULINO
"DIANTE DO EXPOSTO, OPINO, INDUBITAVELMENTE, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI 363/2011, E EM CONSEQUÊNCIA, POR SUA APROVAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL, DADO AO INTERESSE QUE ENCERRA."
Ainda segundo o relator:
"A presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional e encontra alicerce nos 'caput's' dos artigos 52 e 53 da Constituição Estadual, inexisti ndo óbice de ordem constitucional ou jurídico que venha obstaculizar a regular tramitação da proposta."
Em breve teremos mais novidades. Aguardem!
Magno Nicolau
Ideia Editora
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(83) 3222-5986
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